IPI Motos: aumento atinge somente motos de até 250cc
- Publicado: 31/05/2012 10:55 pm
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IPI para Motos tem aumento de 35% somente motos de até 250cc. A nova moto Honda CBR 250R, sofrerá o aumento na alíquota do IPI de 20 para 35%, por ser importada da Tailândia. Hoje, 31/05/2012 foi divulgado pelo Diário Oficial da União, o Decreto nº 7.741 um aumento na alíquota de IPI sobre motocicletas para 35%.
As motos que são fabricadas no PIM (Polo Industrial de Manaus) não serão afetadas, pois qualquer produto fabricado na Zona Franca não paga o imposto, e nem mesmo as motocicletas importadas ou nacionais de maior capacidade cúbica, acima de 250 cm³, que já recolhem 35% de IPI.

Na prática, o decreto afeta apenas as motos fabricadas fora do PIM ou seja, as importadas até 250 cm³. Segundo Anexo II do Artigo 2º do decreto, discrimina as motocicletas que sofrerão aumento na alíquota de IPI: apenas as com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm³ – código 8711.10.00 na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) – e com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50cm³ mas não superior a 250cm³ – código 8711.20 na TIPI. Para esses modelos a alíquota passará de 15 e 20%, respectivamente, para 35%.

A nova medida anunciada afetará apenas as motos importadas de baixa capacidade cúbica e de origem chinesa, uma vez que todos os fabricantes do setor de duas rodas estão instalados em Manaus. Já recém lançada Honda CBR 250R, sofrera o aumento na alíquota do IPI de 20 para 35%,por ser importada da Tailândia.
Já as motos de maior capacidade cúbica acima de 250cc importadas já são taxadas com alíquota de 35% do imposto. Os mais atingidos devem ser mesmo os importadores de motos chinesas de até 250cc.
